Categorias
Categoria A1
Este título de condução pode ser obtido por cidadãos com idade igual ou superior a 16 anos.
Dá-lhes a possibilidade de condução de motociclos até 125 CC. até 11 KW de potência e relação potência/peso até 0,1KW/Kg e tricuclos até 15 KW.
Ficam também habilitados a conduzir os veículos da categoria AM.
Sendo menor de idade obriga a autorização escrita por quem exerce o poder parental.
Categoria A2
Este título de condução pode ser obtido por cidadãos com idade igual ou superior a 18 anos.
Dá-lhes a possibilidade de condução de motociclos até 35 KW, relação potência/peso até 0,2 kW/kg, não derivados de versão com mais do dobro da sua potência máxima.
Ficam também habilitados a conduzir os veículos da categoria AM e A1.